Populações tradicionais da Amazônia
Com a emergência da questão ambiental nos últimos anos, tornou-se mais evidente que as populações tradicionais[1], seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, quilombolas, mas principalmente as sociedades indígenas, são de extrema importância, pois se desenvolveram mediante observação e experimentação, possuindo um extenso e minucioso conhecimento dos processos naturais e, até hoje, constam como as únicas práticas de manejo adaptadas às florestas tropicais.
A compreensão de maneira mais precisa destas populações e de seu padrão de uso e ocupação do espaço é cada vez mais urgente na formulação de políticas de conservação que venham a prejudicar esses povos ou visem ocupar a floresta com atividades econômicas.
Esses saberes passam a ser valorizados a partir dos anos 80, com intuito de orientar o debate sobre a preservação de ecossistemas, vista o enorme confronto pela apropriação da terra por grandes grupos econômicos, que se apropriam do território dessas que possuem frágeis mecanismos de defesa de suas condições de vida. Essas populações no Brasil– caiçaras, ribeirinhos, seringueiros, quilombolas e outras variantes – em geral ocupam a região há muito tempo, não têm registro legal de propriedade privada individual da terra, definindo apenas o local de moradia como parcela individual, sendo o restante do território encarado como área de uso comunitário, com seu uso regulamentado pelo costume e por normas compartilhadas internamente.
Portanto, as ações práticas desses grupos respondem por um entendimento formulado na experiência das relações com a natureza, informando o processo de acumulação de conhecimento através de gerações. São formas múltiplas de relacionamento com os recursos naturais, com ricas variedades, possibilitando também a construção da rica cultura integrada à natureza que esses povos possuem.
A grande densidade de povos ancestrais aos europeus na Amazônia, foi capaz de manejar os habitats, que acabaram sendo moldados por essas populações. A socióloga Edna Castro, defende que o meio natural e povos tradicionais possuem uma relação de interdependência, onde:
“A existência dos recursos biológicos está diretamente vinculada a um sistema ancestral de coexistência sustentável entre os homens e o ambiente, razão pela qual esses recursos dependem da sobrevivência desse sistema. A destruição do hábitat natural da comunidade está secundada pelo seu desaparecimento como sistema cultural e vice-versa, pois um sem o outro é insustentável (CASTRO- 2000)”.
Recentemente, o Governo Federal (2007), baixou decreto (n°6.040) que estende às populações tradicionais os mesmos direitos concedidos na Constituição de 1988 aos indígenas e quilombolas, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, além de respeito à valorização de identidade daquelas populações, às suas formas de organização e às suas instituições. Tais populações - a maior parte sem documentos de identidade, totalmente à margem dos direitos civis - habitam sobre um quarto do território brasileiro, em todas as regiões do País, formando um contingente de cerca de 5 milhões de pessoas, equivalente à população de muitos países europeus.
Vários são os desafios em relação a essas populações, como:
· Garantir e reconhecer o direito das populações tradicionais sobre a biodiversidade e aos saberes tradicionais, protegendo-os, como uma questão de soberania nacional e proteção à biopirataria.
· Proteger a sociodiversidade associada à biodiversidade, pois as populações tradicionais ajudaram a preservar tais ecossistemas.
· Garantir os direitos civis e o acesso à terra dessas populações tão pressionadas pelos grupos econômicos de grande poder.
· Garantir educação de qualidade adaptada à realidade de cada comunidade, visando a manutenção dos saberes tradicionais, e potencializando essas habilidades para uma melhora na qualidade de vida.
[1] populações tradicionais: [...] populações classificadas como ‘tradicionais’, isto é, das que apresentam um modelo de ocupação do espaço e uso dos recursos naturais voltado principalmente para a subsistência, com fraca articulação com o mercado, baseado em uso intensivo de mão-de-obra familiar, tecnologias de baixo impacto derivadas de conhecimentos patrimoniais e, habitualmente, de base sustentável. (ARRUDA -2000).
Estevan Bartoli
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